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Todas as obras apresentadas neste website são criações originais e protegidas pelos direitos de autor, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Lei n.º 63/85, de 14 de agosto, com as suas alterações).

É proibido copiar, utilizar ou reproduzir qualquer material sem autorização expressa. A aquisição de uma obra de arte também não confere ao comprador quaisquer direitos de reprodução, distribuição ou comunicação pública da mesma.

As imagens são ilustrativas e o cliente pode pedir imagens adicionais de uma determinada obra, caso ache necessário. Deve efetuar uma leitura atenta das características de cada obra. Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá selecionar a(s) obra(s) desejada(s), clicar em “Reservar” no artigo pretendido e preencher o formulário.

Receberá de seguida um e-mail com os dados de pagamento e outras informações sobre pagamento e envio e entrega da obra. Após pagamento e envio do comprovativo, a encomenda será processada. Receberá uma confirmação por e-mail.

A aceitação final da encomenda apenas ocorre após confirmação do pagamento.

Encomendas com mais de 7 dias passados sem pagamento confirmado serão anuladas.

A disponibilidade e prazos de entrega são indicativos. Se não for possível cumprir o prazo inicialmente previsto, o cliente será informado e poderá decidir manter ou cancelar a encomenda.

Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e incluem o envio e entrega para locais em Portugal. Para países fora de Portugal ver “Envio e Entrega”.

O pagamento poderá ser efetuado através de Transferência Bancária, MB Way ou PayPal.

Os preços e características dos artigos podem ser alterados sem aviso.

Após confirmação do pagamento, os prazos de envio são de 15 dias para encomendas com origem em Portugal e de 25 dias para os restantes casos.

A entrega é feita por transportadora selecionada. Caso a entrega não seja possível, será deixada uma notificação com instruções para levantamento.

Estes prazos poderão variar, sobretudo em meses de verão. Os custos de envio serão os que a transportada indicar e são calculados de acordo com peso, volume e destino da encomenda.

A devolução não carece de justificação desde que ocorra no prazo de 14 dias após a receção da obra. De acordo com os termos Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Concretamente, não se aceitam devoluções em caso de:

• Danos causados durante o transporte;
• Produtos usados ou sem embalagem original.

Para tal, deverá contactar-nos por escrito e devolver a obra nas mesmas condições em que a recebeu. O reembolso será efetuado após receção e verificação do estado da obra devolvida.

As reclamações podem ser apresentadas por e-mail ou através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt

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